A teoria geral do direito civil é uma das disciplinas mais destacadas do direito, apresentando os conceitos fundamentais com aplicação não apenas no direito civil, mas em todas as demais áreas dos dir...

Poroutrolado,notamosqueotemaeasdiscussõestomaramcontadodiaadiadetodos,àmedidaquesurgirammuitasdúvidasporpartedosempregadoreseempregadosdomésticosnaaplicaçãodasnovasregras.Algunseconomistasafirmamqueoc...

Tendo por objetivo prestar esclarecimentos a respeito do recente Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, esta obra faz uma minuciosa análise da Lei n. 12.5942012, denominada Lei do Sinase, que...

Há um modo própriode filosofar em seu livro. Não é, no entanto, só de filosofia que se trata, pois retoma de modo percuciente um conjunto de questões práticas que aparecem, em todo momento e inevitave...

O estudo das questões agrárias, do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da relação do homem com a terra, da proteção do agricultor, da proteção da terra e de todos os assuntos referentes ao ...

Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquéritocivil chega à 6ª edição mantendo-se firme no propósito de tratar detodos os aspectos desses fundamentais instrumentos de tutela dosdirei...

Esta coleção foi desenvolvida por experientes e renomados professores, que, aliando uma linguagem clara, objetiva e ao mesmo tempo profunda, abordam os principais temas cobrados nas provas de concurso...

Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revi...

Este trabalho nasceu da necessidade de se propor, principalmente ao acadêmico de Direito, um roteiro para elaborar pensar, ordenar e escrever a petição inicial, alforriando-o dos modelos, lamentavelme...

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem consisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 21 trata do Direit...

O objetivo desta obra é analisar os efeitos da Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, conhecida como Lei de Inovação Tecnológica, no fortalecimento da relação entre empresas e centros de pesquisa no...

Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três frentes existência, constatação e preenchimento das lacunas. A partir da fixação do momento em que a la...

Por meio de uma análise gradual e sistemática de sua essência, o conceito de norma jurídica é esmiuçado na presente obra pela renomada autora Maria Helena Diniz, que nos convida a pensa-la sob um novo...

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 16, trata de Direi...

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem consisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 23 trata do Direit...

Em sua quinta edição, o livro aborda a Teoria do Direito sob as perspectivas da dogmática, da sociologia e da filosofia. Indispensável ao conhecimento do sistema jurídico, analisando a matéria não com...

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e inter...

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e inter...

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e inter...

Dono de uma formação erudita e abrangente, Christoph Menke é referência obrigatória para a Teoria do Direito. Sua abordagem combina aportes da Filosofia em especial a Estética com Sociologia e Teoria ...

São abordados temas relevantes e atuais, tais como o direito à indenização no caso de bullying, trote e dano moral na prestação do serviço educacional, a incidência da lei do superendividamento nos co...

Esta obra traz mais de 67.000 verbetes que abrangem as áreas do direito, da sociologia geral e jurídica, da filosofia, da medicina legal, da psicologia forense, da economia, do direito esportivo, espa...

A perda total ou parcial de um bem em virtude de uma decisão judicial definitiva caracteriza o instituto estudado nesta obra, qual seja, a evicção, ocasião em que o direito anterior de alguém é reconh...

A série ´GVlaw´ se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a contrução de conhecimento ...

Toda a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia ma...

Toda a legislação pertinente ao Direito Comercial, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Comercial é composto em coluna única e impresso em tipologi...

Este novo volume 4, pertinente à legislação penal especial , torna a coleção ainda mais completa. Em minuciosos comentários, o autor discorre sobre as mais importantes leis penais, como abuso de autor...

Para estudar o inovador princípio da função social dos contratos, a presente obra delineia a nova estrutura das relações contratuais e a nova função desempenhada pelos contratos no ordenamento, evoluç...

Redigida por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes desta Coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas Jurídicas, co...

Este livro tem por objetivo atingir especialmente o aluno dos cursos de bacharelado, seja em Direito, Contabilidade, Administração de Empresas e Economia ou outros que tenham as matérias Direito do Tr...

Este livro apresenta uma coletânea de artigos escritos por notáveis juristas dedicados ao Direito Tributário e trata de tema de extrema relevância: a segurança jurídica. O plano desta obra comporta do...

No intuito de oferecer ao leitor uma visão sistemática e abrangente das transformações por que passa o direito civil brasileiro, os estudos reunidos neste livro foram divididos em seis áreas específic...